Processo 999327/15
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 10/03/2016 10:06
Autuado em 10/03/2016 10:06
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 6401/2016 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 10/01/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/12/2016 Acórdão   6401/ 2016 Conhecimento e provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
15/12/2016 Acórdão   6401/ 2016 Conhecimento e provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Recorrente SUELY HASS
Interessado JANETE FERREIRA OLIVEIRA
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
10/03/2016 10:06 151727/04 PENSÃO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/03/2017 1559 Despacho Processual Diverso nº 425/2017
10/01/2017 1510 Acórdão nº 6401/2016
05/12/2016 1495 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2016 de 15/12/2016
16/03/2016 1319 Termo de Distribuição de Processo nº 2672/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/03/2017 10:32 DP  
09/03/2017 13:45 GCAML Despacho Processual Diverso nº 425/2017 -
21/02/2017 10:00 COFAP Despacho Processual Diverso nº 1542/2017 -
21/02/2017 08:25 COFIM  
15/02/2017 10:04 COEX Informação nº 787/2017 -
16/12/2016 10:31 STP Acórdão nº 6401/2016 -
16/12/2016 10:31 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 161/2017 -
16/12/2016 10:31 STP Certidão de Sessão nº 1019/2016 -
10/11/2016 10:08 GCAML  
31/08/2016 17:20 SMPjTC Certidão Diversa nº 4967/2016 -
31/08/2016 17:20 SMPjTC Parecer nº 11488/2016 - procedência Procedência. Ausência de comprovada má-fé da gestora. Incorrência de dano.
23/03/2016 11:39 COFAP Parecer nº 8715/2016 - RECURSO DE REVISTA. PROCEDÊNCIA. AUSENCIA DE COMPROVADA MÁ-FÉ DA GESTORA. INOCORRÊNCIA DE DANO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
10/03/2016 10:10 GCAML Despacho Processual Diverso nº 461/2016 -
10/03/2016 10:06 DP Informação nº 5220/2016 -

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